A Diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo divulgou e encaminhou nota abaixo para apreciação da UFRB, contendo deliberações da Assembléia realizada hoje em Cruz das Almas, sobre o novo calendário acadêmico após o término da greve docente.
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DA APUR EM 19/09/2012 SOBRE O CALENDÁRIO ACADÊMICO 2012.1 E 2012.2
Com base na discussão realizada em Assembleia no dia 19/09/2012, os docentes da UFRB aprovaram orientações para o calendário acadêmico 2012.1 e 2012.2. Os/as docentes da UFRB reconhecem como princípio, que seja garantida a suspensão do calendário vigente no período de 21 de maio de 2012 e 22 de setembro de 2012, garantindo-se que todas as atividades de ensino sejam contempladas no novo calendário. Neste sentido, a assembleia da APUR aprovou as seguintes questões:
- Reconhecemos que os prazos de início e término dos semestres 2012.1 e 2012.2 presentes na proposta apresentada pela reitoria seja aprovada, no intuito de garantir a reposição com qualidade das aulas interrompidas pelo movimento grevista;
- Que sejam substituídos os termos: ” … greve dos professores da graduação”, por ” greve dos professores da UFRB”, uma vez que a greve foi de toda a categoria; e o termo ”férias coletivas” presentes no ofício encaminhado pela reitoria por ”recesso acadêmico”;
- Que seja acrescentado no novo calendário, no tocante ao semestre 2012.1, a reabertura para o trancamento parcial e total de matrícula, sem restrições, para aceite e ônus, aos discentes com um prazo mínimo de 15 dias;
- Orientamos que os docentes não realizem avaliações até o dia 6 de outubro de 2012, levando-se em consideração a importância pedagógica desta orientação que visa assegurar a retomado com qualidade das atividades de ensino-aprendizagem, considerando os quatro meses de greve docente;
- Que seja discutido em outra reunião do CONAC o início do calendário acadêmico 2013.1, tanto da graduação como da pós-graduação;
- Que o CONAC apresente a comunidade acadêmica esclarecimentos escritos sobre as possibilidades, limites legais e políticos, de cancelamento de semestres e a possibilidade de organizar os futuros calendários, 2013 e 2014, em quadrimestres no intuito de regularizar o calendário acadêmico com o calendário civil.
- Que sejam substituídos os termos: ” … greve dos professores da graduação”, por ” greve dos professores da UFRB”, uma vez que a greve foi de toda a categoria; e o termo ”férias coletivas” presentes no ofício encaminhado pela reitoria por ”recesso acadêmico”;
- Que seja acrescentado no novo calendário, no tocante ao semestre 2012.1, a reabertura para o trancamento parcial e total de matrícula, sem restrições, para aceite e ônus, aos discentes com um prazo mínimo de 15 dias;
- Orientamos que os docentes não realizem avaliações até o dia 6 de outubro de 2012, levando-se em consideração a importância pedagógica desta orientação que visa assegurar a retomado com qualidade das atividades de ensino-aprendizagem, considerando os quatro meses de greve docente;
- Que seja discutido em outra reunião do CONAC o início do calendário acadêmico 2013.1, tanto da graduação como da pós-graduação;
- Que o CONAC apresente a comunidade acadêmica esclarecimentos escritos sobre as possibilidades, limites legais e políticos, de cancelamento de semestres e a possibilidade de organizar os futuros calendários, 2013 e 2014, em quadrimestres no intuito de regularizar o calendário acadêmico com o calendário civil.
Cruz das Almas, 19 de setembro de 2012.
David Romão Teixeira
Vice-presidente da APUR
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