Aproximar as ações de assistência social e de saúde, especialmente nos cuidados com jovens e adultos com deficiência. Com esse objetivo, o Sistema Único da Assistência Social (Suas) e o Sistema Único de Saúde (SUS) firmaram parceria para a prestação de serviços de forma conjunta.
Os gestores locais de assistência social e saúde vão planejar as ações de atenção específicas aos usuários das residências inclusivas de cada município.
O serviço de acolhimento, que será prestado nas residências inclusivas, contará com apoio da rede de serviços de saúde, com ações de educação em saúde, promoção do autocuidado e desenvolvimento da autonomia dos usuários, por meio da Estratégia de Saúde da Família, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), e da atenção domiciliar.
A Unidade Básica de Saúde (UBS) do território em que houver a residência inclusiva será a referência para prestar os serviços de saúde aos seus usuários.
Proteção integral
O objetivo do serviço é oferecer proteção integral aos jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, promover a inclusão na vida comunitária e social e contribuir para a interação e superação de barreiras e para a construção progressiva da autonomia, com maior independência das atividades da vida diária.
As residências inclusivas serão adaptadas, com estrutura física adequada e localizadas em áreas residenciais na comunidade. As primeiras casas destinadas ao acolhimento de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, serão inauguradas em novembro.
Cada uma delas deverá acolher até dez pessoas, funcionando 24 horas por dia ininterruptamente. As residências inclusivas terão a aparência de uma casa comum, sem placa ou indicativo de que ali funciona um serviço de acolhimento.
Plano nacional
A ação faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. Um dos objetivos é extinguir os grandes abrigos e melhorar o atendimento prestado a essa população.
A diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Telma Maranho, considera de grande importância o processo de reordenamento dos grandes abrigos para as residências inclusivas. De acordo com ela, a medida vai propiciar serviços de qualidade para os jovens e adultos com deficiência.
“Precisamos construir estratégias para fortalecer o vínculo afetivo e de convivência comunitária. Para isso, precisamos ter ações integradas e garantir o acesso aos serviços fundamentais”, diz Telma Maranho. “Toda essa ação que integra o trabalho das equipes que atuam nas residências inclusivas, tendo a equipe da saúde de forma conjunta, é um trabalho importantíssimo que estamos inaugurando.”
A parceria entre o Suas e o SUS foi formalizada por meio da portaria interministerial nº 3, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24/09/2012.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
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