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terça-feira, 14 de agosto de 2012

Escola com pior IDEB do Brasil divide espaço com mercadinho em Salvador



Escola Estadual 29 de Março, em Jardim Santo Inácio, recebeu média de 0,1 em análise do MEC. Dados sobre educação básica foram divulgados nesta terça-feira, 14/08/2012.
Escola 29 de Março (Foto: Egi Santana/G1)Não há fachada que identifique prédio da escola sobre estabelecimentos comerciais (Foto: Egi Santana/G1)
Situada no bairro de Jardim Santo Inácio, em Salvador, a Escola Estadual 29 de Março recebeu a média 0,1 no índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC). A nota é a pior do Brasil na comparação com outras 30.841 escolas em análise referente à 8ª série do ensino fundamental.
Após tomar conhecimento dos dados, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informou por meio de nota que ocorreu um erro do órgão estadual na migração de dados para o sistema do Ministério da Educação, o que gerou um indicador que não corresponde com o real. "A pontuação do Colégio Estadual 29 de Março, em Salvador, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), é 2,4, ao contrário do que aparece no resultado do Ideb 2011. O erro foi relativo ao indicador de rendimento, que aparece com o índice de 0,03, quando o correto é 0,50", diz a nota.
O Ministério da Educação foi procurado pelo G1 e deve se pronunciar sobre o caso.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado pelo MEC para medir a qualidade no ensino básico. Ele é feito a cada dois anos e chega à quarta edição. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho na Prova Brasil aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio.
Nas três edições anteriores do Ideb (2005, 2007 e 2009), a Escola 29 de Março obteve notas 2; 1,6; e 2,2, respectivamente. Diante dos resultados apresentados, a projeção feita pelo Ministério da Educação (MEC) para a nota da escola neste ano era de 2,6.
A escola que obteve melhor desempenho na Bahia foi o Colégio Militar de Salvador (CMS), instituição pública federal, ocupando a sexta colocação nacional, com nota 7,2.
Escola 29 de Março (Foto: Egi Santana/G1)Portão de entrada da Escola Estadual 29 de Março
(Foto: Egi Santana/G1)
A Escola 29 de Março divide espaço com um centro comercial do bairro, onde funcionam três mercadinhos e uma farmácia. A entrada dos estudantes é feita por um portão lateral e há salas no andar superior aos estabelecimentos comerciais.
Não há indicação, placa ou letreiro informando que trata-se de uma unidade escolar. O G1 não foi autorizado a entrar na escola.
Uma mãe de aluno, que preferiu não ser identificada, disse que pensa em tirar o seu filho da escola por conta do "mau comportamento" dos estudantes.
“Eles são muito bagunceiros no geral. Vejo isso quando levo e pego meu filho. Apesar de não ter nada contra o ensino, que me parece que está sendo bem aplicado, não sei o que acontece para que haja tanta bagunça por parte dos alunos de lá”, opina a mãe.

Escola 29 de Março (Foto: Egi Santana/G1)Escola 29 de Março funciona em Jardim Santo Inácio, em Salvador (Foto: Egi Santana/G1)Fonte:  http://g1.globo.com/bahia/noticia

Governo reabre negociações com servidores federais em greve


DESTAQUES EM ECONOMIA

BRASÍLIA - O governo reabriu nesta terça-feira as negociações com representantes dos funcionários públicos em greve. Mas, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, nenhuma contraproposta de aumento foi apresentada, por enquanto. Em manifestação, fiscais agropecuários distribuíram leite em frente ao Ministério da Agricultura.
Na primeira reunião com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, apenas deu explicações sobre a Lei 12.277/2010, que reestruturou cinco carreiras de nível superior do Executivo e resultou em reajuste de 78%, segundo a Confederação. A entidade defende que esse percentual seja ampliado para toda a base de servidores do Executivo. Uma nova reunião foi agendada para a próxima sexta-feira.
Outras reuniões estão marcadas ao longo do dia, como é o caso dos servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além dos técnicos das universidades federais.
Fiscais fazem protesto e distribuem leite
Os fiscais agropecuários fizeram uma manifestação contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que na sexta-feira passada determinou que todos os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura (Mapa) retornassem ao trabalho, e que 70% dos profissionais nas áreas essenciais da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério retornasse aos postos de trabalho. Segundo o sindicato da categoria, os servidores estão respeitando a decisão judicial - contrariar a determinação acarretaria cobrança de multa de R$ 100 mil por dia - e apenas 30% dos servidores do Mapa estão em greve, como determinou o STJ. Porém, os servidores querem retomar a greve, e segundo o sindicato, irão recorrer da decisão do STJ.
Hoje, os fiscais distribuíram litros de leite em frente ao Ministério. Segundo a Anffa Sindical, sindicato dos fiscais, a medida tomada pelo governo, que entrou na Justiça para garantir o fim da greve sem negociar com a categoria, se deve à preocupação com as exportações, então um possível ao desabastecimento de produtos agropecuários para a população brasileira. Segundo a Anffa, 74% do que é produzido e fiscalizado por esses servidores é consumido no país, e por isso a medida tomada pelo governo visa a normalizar a fiscalização de produtos destinados à exportação.
Os fiscais agropecuários estão em greve há oito dias e ainda não conseguiram uma reunião com o governo. Eles reivindicam a realização de novos concursos, reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

UFRB recebe 55º Congresso Nacional de Estudantes de Agronomia



A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), campus de Cruz das Almas, sedia o 55º Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia, que teve início na noite de ontem (13/08) e vai até a próxima terça-feira (21/08).

O CONEA tem como objetivo apontar coletivamente os rumos de atuação da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), discutindo questões intrínsecas ao curso, como a conjuntura nacional, a questão agrária e a formação profissional. De acordo com a comissão organizadora, o evento reúne mais de 600 estudantes de todo o país.

A abertura oficial do 55º CONEA aconteceu na estrutura montada ao lado do Pavilhão de Aulas I, a partir das 19h, com a presença do reitor da UFRB, Paulo Gabriel Nacif; do pró-reitor de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da UFRB, Ronaldo Barros; e de representantes da coordenação nacional da FEAB, Evelise Martins; da coordenação da FEAB em Cruz das Almas e comissão organizadora do evento, Janderson Santana; dos agricultores do Recôncavo, Nailson Collo; do projeto Agrovida, Ademildes Silva e do Sindicato dos Engenheiros do Estado da Bahia (SENGE), Ubiratan Felix.

Após a solenidade, seguiu-se a apresentação das escolas. Mais de 40 participam do evento. Na programação (disponível no site do evento), estão previstos painéis temáticos, vivências e oficinas, grupos de integração, grupos de discussão, plenárias e atividades culturais.

“O povo negro e a questão agrária no Brasil” é o tema que será discutido na edição deste ano. O 55º CONEA abordará o contexto histórico, social, religioso, cultural e político da população negra, relacionando os conflitos no campo e a intervenção no Estado através da institucionalização do racismo. É a primeira vez que este debate é trazido ao CONEA, fazendo um resgate das questões raciais e sociais de ontem e de hoje.
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segunda-feira, 13 de agosto de 2012

NASCEU NOSSA MENINA[1]


Irenilson de Jesus Barbosa

Já nasceu nossa menina,
Como todas, pequenina;
Para os pais é a mais linda
Para todos, tão franzina,
Oh, prazer que não se finda!

Já nasceu nossa menina,
Nosso mundo se ilumina,
A mocinha veio a lume,
É longa espera que culmina,
Nessa flor com seu perfume!

Já nasceu nossa menina,
Já ecoa nas campinas,
Da família o regozijo,
Pois cumpriu-se a linda sina
De um casal em pleno riso!

Já nasceu nossa menina
E em Deus se vaticina
Que será abençoada;
Pois é certa a disciplina,
E será mui bem cuidada. 

Já nasceu nossa menina,
Os pais cantam nas esquinas
E apregoam nos jornais.
Pois o Deus que os ilumina,
Agora os abençoou mais!

Já nasceu nossa menina,
Verdadeiro ouro de mina,
E a mamãe bem cedo avisa:
É mui rica em melanina,
É Maria e é Luiza!

Que ele vos conceda paz,
Na entrada e na saída,
Com bondade e amor assaz,
E no decorrer da vida,
Vos derrame bênçãos tais...

Que no campo ou na cidade,
Não lhes falte a amizade
E os cuidados do Senhor,
Pois nasceu vossa menina,
E espalhou-se o seu olor.

Já chegou nossa menina,
Tão garbosa e feminina,
Louve-se ao Deus de bondade!
E que as gentis mãos divinas
Do Sumo Pastor vos guarde!


[1] Um poema em homenagem ao nascimento de Maria Luiza, filha primogênita de José Milton e Flavinha, cujo casamento concelebrei. Os versos retratam o que imaginei ilustrar a alegria dos pais pela chegada da filha e a minha oração para que seja um instrumento de Deus na família e no mundo. Abraço e cheiro a ambos (pai, mãe e filha) e que Deus vos abençoe hoje e sempre.

JURISTA EXPLICA PORQUE SÓ É DOUTOR QUEM FAZ DOUTORADO

Confira abaixo uma discussão esclarecedora sobre o tema e as relações entre as formas de tratamento e a titulação nas diversas carreiras. O texto é do jurista e professor Marco Antônio Ribeiro Tura e foi publicado no Jusbrasil.com.br

"No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor. 

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I. 

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos. 

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever. 

Pois bem! 

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?"). 

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca! 

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet. 

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final! 

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais). 

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto. 

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre. 

Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal). 

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição. 

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?! 

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes". 

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta. 

Senhores. 

Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados. 

Falo com sossego. 

Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade. 

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado. 

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes. 

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem. 

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98. 

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto. 

Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial: 

www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm 

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação. 

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então. 

PROF. DR. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO TURA , 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil"

Disponível em: http://por-leitores.jusbrasil.com.br/noticias/1682209/doutor-e-quem-faz-doutorado. Acesso em 13/08/2012.

domingo, 12 de agosto de 2012

UM DIA DE SAUDADE


Irenilson de Jesus Barbosa[1]

















O dia amanheceu com uma saudade doída
De uma pessoa querida, seus gestos e seu olhar;
O dia amanheceu faltando um pedaço da vida,
Com sombra adormecida querendo fazer-se notar.

O dia se fez tão aquém, trazendo uma falta danada,
Deixando a voz embargada, o olhar perdido no além;
Trouxe a saudade de alguém, e uma lacuna malvada,
Deixando a boca calada que ainda assim se mantém.

O dia trouxe memórias e restaurou as lembranças,
E recordou da criança, a que tem no pai seu herói,
Um vulto que se constrói no refazer da esperança,
Essa que nunca descansa quando a saudade mais dói.

O dia nos fez lembrar daquele ausente sorriso,
E do gracejo impreciso, a cada oportunidade.
Na sua generosidade, no seu bom humor incisivo,
O amor de um ser decisivo que nos fez ser de verdade.

O dia se deu ao desfrute de até amanhecer cantando,
Mesmo se alguns estão chorando, com dura realidade;
É que ele vem, na verdade, a tantos assim consolando,
Pois, quem está no tempo faltando, não falta na eternidade.

O dia que amanheceu nublado, chuvoso e meio assim,
Com meu sorriso chinfrim, entre parcos cumprimentos
Achou o seu melhor alimento nas notas, quase sem fim,
Tocadas pelo clarim do meu relembrar bons momentos.

O dia trouxe um chamado pra renovar a certeza
De que aquela falta na mesa, é falta do coração;
Mas também é emoção, saudade que tem sua lindeza,
Pois enquanto a falta é tristeza, a fé é consolação.

O dia trouxe pra mim, lembranças do meu marinheiro
Velho garboso, altaneiro, envolto em simplicidade;
Das falas, risos, bondade, quase um matuto, roceiro;
Se pensar nele, ligeiro, assim me vem a saudade.

O dia me lembrou da voz, do tom bem pouco sisudo,
Doce velho bigodudo, de quem me lembra o espelho,
Do papé... dos bons conselhos, do apelido Miúdo,
O peito farto e peludo onde deitei, qual fedelho.
  
O dia trouxe, entre tudo, uma certeza bondosa,
A de que o velho tão prosa, só me deixou alegria,
Música viva, eufonia, cheiro de árvore boa e frondosa,
E a saudade desditosa converteu-se em cantoria.

O dia ficou festivo, crendo que a dor dessa tristeza
Que as vezes vem com agudeza, perdura só um instante.
Pois, pais e filhos amantes, com ou sem faltas à mesa,
Sabem que no além-tristeza paira alegria reinante.

Fica a canção entoada, em verso rico, orgulhoso,
Que nos invade de gozo, nessa promessa sem par,
Dizendo que o que semear, mesmo que seja choroso,
Em bom porvir, mui faustoso, irá cantar ao ceifar.


[1] Uma poesia feita no Dia dos Pais (12/08/2012), em memória de Irênio Barbosa, meu saudoso pai, falecido em (10/08/1924 - 29/12/2006). Meu desejo é que a mensagem conforte e renove a confiança em Deus àqueles que a lerem em meio à igual saudade, marca indelével da ausência daqueles que amamos.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

EDITAL PARA AGENTES CULTURAIS DA JUVENTUDE NEGRA




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